Lira diz que cobrança do ICMS nos combustíveis deve ser feita ao Senado

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), as cobranças pela aprovação das regras que mudam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis devem ser feitas ao Senado.

Lira diz que a Câmara aprovou o projeto de lei que “mitigava os efeitos dos aumentos” da gasolina e diesel, mas o texto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado”. Segundo ele, o governador do Piauí, Welligton Dias (PT), é o que mais cobra por soluções para reduzir os preços dos combustíveis. As informações são do Poder 360. 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11 de 2020 foi aprovado em outubro na Câmara. A mudança aprovada fará com que os Estados arrecadem menos do que poderiam.

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados (Febrafite) estima em R$ 24 bilhões a perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu mudar a proposta que altera regras sobre o ICMS .

“Vamos buscar um meio termo nesse projeto que possa conciliar a previsibilidade de arrecadação, a previsibilidade do próprio consumidor em relação ao preço do combustível e, obviamente, olhar também o interesse dos Estados e olhar também os [interesses dos] municípios, para que haja essa convergência”, declarou o senador.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre os combustíveis, que subiram com a alta do dólar e petróleo. Nas bombas, o preço médio da gasolina subiu de R$ 6,596 para R$ 6,608 o litro, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), divulgado na 6ª feira.