Governo propõe ao Congresso novo programa social, o Auxílio Brasil

Nesta segunda-feira (2), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) apresentaram aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de criação do novo programa social do Governo Federal e o parcelamento dos precatórios para viabilizar o benefício.

O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas ainda está condicionado a uma solução para o pagamento dos precatórios, que vai subir, em 2022, de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 89 bilhões.

Na reunião desta segunda, os ministros informaram a Pacheco e Lira que o parcelamento dos precatórios seria sugerido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, e o Auxílio Brasil, por meio de uma Medida Provisória.

Os articuladores políticos do Planalto defendem incluir as regras do novo Bolsa Família na PEC dos Precatórios para garantir a aprovação.

A ala política quer um valor na casa de R$ 400, mas a equipe econômica afirma que há recursos garantidos para R$ 300, podendo chegar aos R$ 400 desde que as privatizações avancem, e o governo consiga parcelar o pagamento dos precatórios, isto é, as dívidas judiciais.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que o valor do novo Bolsa Família passasse dos atuais R$ 192 para R$ 300. Agora, foi convencido pela ala política a buscar um valor ainda maior, de R$ 400.

* Com informações do Portal G1.