Governo quer cortar benefício para deficientes e idosos; redução seria de R$ 10 bi ao ano

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai e revisar quase dois milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. E, para isso, planeja endurecer regras para conceder o auxílio de agora em diante.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano. A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia. O objetivo seria endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A previsão do Planalto é o de começar a revisão alguns meses após a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão em processo de abertura gradual desde a última segunda-feira (14). O tempo de reavaliações seria de um ano e meio.

Critérios

Ainda segundo a publicação paulista, o auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25).

Porém, na visão do governo, há brechas que concedem o benefício a quem potencialmente não tem direito. Em uma das frentes, o governo quer tornar mais rígida a avaliação sobre o critério de renda.

Uma das mudanças do decreto é que a rede do INSS vai poder acessar um sistema integrado de dados, que inclui informações de usuários de regimes previdenciários e beneficiários de programas sociais.

Além disso, o governo espera também reduzir os benefícios concedidos pela Justiça, responsáveis por mais de um terço dos novos pagamentos. A maior demanda em decisões nos tribunais está justamente relacionada à flexibilização do critério de renda.