Kátia Oliveira pede ao governo criação de bolsa para mulheres vítimas de violência

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) sugeriu ao Governo do Estado a instituição da Bolsa Social Maria da Penha, cujo objetivo é a criação de um auxílio financeiro às mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estejam ameaçadas ou tenham sido vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero. 

A parlamentar ressaltou que o governo deve adotar ações concretas para proteger a vida e a integridade física da mulher, sobretudo quando ela precisa se afastar da sua residência e núcleo familiar. 

“Cabe informar que, apesar da violência contra as mulheres atingir todas as classes sociais, os principais estudos sobre esta mazela social apontam que as condições socioeconômicas familiares e o nível de pobreza contribuem para maior incidência da violência doméstica, inclusive no viés de violência patrimonial, em que a mulher é submetida a constrangimentos e humilhações em decorrência da dependência econômica do agressor”, frisou. 

Kátia ainda destaca que o governo deve amparar financeiramente as mulheres baianas mais carentes que estejam submetidas a situações de violência, possibilitando seu afastamento tempestivo do agressor, auxiliando na preservação da sua vida, na reconstrução de sua trajetória pessoal e profissional, bem como garantindo condições sociais mínimas relacionadas a dignidade humana e ao bem-estar, a exemplo do direito à moradia e alimentação, que serão satisfeitos através desse auxílio econômico.

Ela pontuou também que levantamento feito pela Rede de Observatórios da Segurança revela que 181 mulheres foram mortas na Bahia em 2021, o que coloca o estado com a maior incidência do país, quando analisado os casos de homicídios de mulheres e feminicídios.

Somente no primeiro semestre deste ano, salientou ela, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça em 15 mil casos de violência contra mulheres, indicando tendência de crescimento desse tipo de ocorrência criminal em relação a 2020.