Presidente da Câmara de Acajutiba é denunciado ao MP por suspeitas de desvios de recursos públicos

O vereador Reginaldo Rodrigues Neres (PSD), presidente da Câmara de Acajutiba, cidade que fica a cerca de 185 km de Salvador, foi denunciado ao Ministério Público (MP) por suspeitas de desvios de recursos e irregularidades em processos de pagamentos a fornecedores em sua gestão.

Em entrevista ao Portal M!, os vereadores José Edson Dias (MDB), mesmo que recentemente protagonizou uma briga pela Mesa-Diretora (relembre aqui), e Adilson Ribeiro (Podemos), autor da denúncia, afirmaram que foram detectados pagamentos por parte do legislativo municipal  em duplicidade de contratos e adulteração de notas fiscais. 

“Desde setembro de 2021 o presidente começou a sofrer algumas denúncias em Plenário sobre contratos irregulares. Desde então, passamos a investigar e descobrimos que a Câmara tinha firmado um contrato, por exemplo, com um posto de combustível mesmo o legislativo não tendo nenhum veículo. Então fomos atrás e descobrimos que o combustível estava sendo utilizado para uso próprio dele”, revelou Adilson Ribeiro. Segundo o vereador, a quantia fraudada só com combustível foi de R$ 19.378,81 entre os meses de janeiro e setembro do ano passado. 

Conforme explicou o vereador, em sessão no fim do ano passado, o presidente chegou a admitir que utilizava o combustível pago pela Câmara em seu veículo particular. O que fez o vereador protocolar uma denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mesmo com a denúncia, alguns vereadores contrataram uma empresa particular para investigar as notas lançadas no TCM e constataram que ele falsificava também as notas. Eles usam como exemplo duas notas emitidas nos meses de abril e maio de 2021. 

“Após análise de ambas as notas fiscais apresentadas, conclui-se que nenhuma delas é legítima e regular, sendo ambas são criação fictícia para desvio de recursos públicos. Ocorre que ambas as notas tiveram o seu valor criminosamente adulterado”, diz a denúncia feita pelo vereador do Podemos.

Contratos fantasmas

Na denúncia, o vereador aponta ainda a existência de diversos contratos fantasmas que não foram apresentados relatórios de atividades ou qualquer outro meio que ateste a efetiva prestação dos serviços, havendo mera alegação automatizada, subscrita pelo presidente.

A denúncia ainda cita que não são apresentados os comprovantes de pagamento em conta bancária dos supostos credores, notadamente prestadores de serviço que possuiriam conta corrente para crédito dos seus contratos.  Há notícia, inclusive, que os recursos decorrentes dos saques realizados, muitos realizados na boca do caixa por terceiros diversos aos credores identificados, eram depois depositados em contas bancárias por ordem ou diretamente entregues ao presidente da Casa. 

O vereador reclama também que os processos de despesas e contas da Casa Legislativa são inacessíveis e o presidente não responde aos pedidos de informações ou indagações verbais já formulados diversas vezes. “Vereador nenhum tem acesso a documentação. Nós não estamos tendo acesso nem a ata das sessões”, contou. 

Ele conta que a Câmara Municipal de Acajutiba tem onze vereadores. Desses, cinco são signatários da denúncia contra o presidente da Casa. Além dele e do vereador José Edson Dias (MDB), subscreve a denúncia Silvo dos Santos (PP), Antonio Luiz (PSB) e Adonias Alves Pinheiro (MDB). “Espero que seja feita justiça. Ele vem conduzindo os trabalhos da Casa de forma errada”, disse o vereador José Edson Dias. 

Crimes 

O vereador Adilson Ribeiro afirmou que o presidente foi denunciado ao MP pelos crimes de falsificação de documentos públicos; lavagem de dinheiro; corrupção; formação de quadrilha e peculato.  Na denúncia feita ao MP, o vereador destaca ainda que “já estamos no quarto mês do ano e o presidente não realizou a prestação de contas de nenhum mês do corrente ano. A demora decorre unicamente na busca de meios para camuflar o desvio dos recursos públicos”, diz na denúncia.

Procurado pelo Portal M!, o presidente Reginaldo Rodrigues Neres afirmou que não há nenhuma ilegalidade em nenhum contrato. “Em relação às notas fiscais o que ocorreu foi um erro de digitação. Sobre os outros casos não há nenhuma ilegalidade. Não tem nada ilegal”, enfatizou.