Governo tem R$ 3,4 bilhões ‘parados’ no orçamento da pandemia, diz jornal

O Ministério da Saúde não usou os R$ 3,4 bilhões liberados na forma de crédito extraordinário em maio deste ano para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A cifra está contida em duas Medidas Provisórias (MPs) de crédito emergencial editadas pelo governo e aprovadas posteriormente no Congresso. 

De acordo com o jornal O Globo, passados seis meses da aprovação do recurso emergencial, a pasta nem sequer empenhou (reservou o montante para desembolso posterior) os valores. Além disso, no caso de outros R$ 74,7 milhões, o recurso simplesmente não pode mais ser usado, porque três MPs perderam a validade sem que a pasta tenha empenhado todos os valores previstos nelas.

Os dados foram levantados pela Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, com informações oficiais até 24 de novembro.

Além do montante, o Ministério da Saúde tem outros cerca de R$ 2,2 bilhões não empenhados também oriundos de MPs emergenciais. O total, portanto, é de R$ 5,6 bilhões, que corresponde a 12,8% dos créditos extraordinários liberados à pasta para a pandemia: R$ 44,2 bilhões. Contudo, o valor de R$ 2,2 bi vem de duas MPs mais recentes, de setembro, relacionadas à vacina.

Investimento

Procurada pela publicação carioca, a pasta informou que que há “possibilidade de execução integral dos saldos até o encerramento do exercício financeiro de 2020”, referindo-se aos R$ 3,4 bilhões ainda não empenhados.

Já sobre o valor de R$ 74,7 milhões que não poderão mais ser usados, o ministério disse que houve “intercorrências naturais no processo de execução da despesa, que não pode deixar de observar os procedimentos e princípios legais do gasto público” e destacou que “os recursos não empenhados continuam disponíveis no Tesouro Nacional e não configuram desperdício”.

De acordo com a pasta, R$ 29,6 bilhões de créditos extraordinários foram transferidos a estados e municípios para enfrentamento à pandemia. “Com aquisições de EPI (equipamentos de proteção individual), testes, ventiladores pulmonares, medicamentos, acesso a vacinas e outras aplicações diretas, já são R$ 6,5 bilhões desembolsados”.

O ministro Eduardo Pazuello afirmou nesta quinta-feira que a pasta vai investir cerca de R$ 6 bilhões que tem no seu orçamento para a Covid-19, sem dar detalhes da origem dos recursos ou quanto tempo eles estão parados.