Targino Neto esclarece dúvidas sobre segundo turno das eleições
Advogado especialista em direito eleitoral concedeu entrevista a uma rádio na última terça-feira (24)
Na Bahia, apenas duas cidades terão segundo turno, cujo o pleito, para prefeito, acontece no próximo domingo (29): Vitória da Conquista e Feira de Santana. Porém, apesar de a expectativa ser de uma eleição com menos aglomerações, uma vez que a escolha é apenas para prefeito, algumas dúvidas ainda ficam no ar junto aos eleitores, principalmente com relação a datas, horários e procedimentos.
Na última terça-feira (24), o especialista em direito eleitoral, Targino Neto, durante entrevista à Rádio Sociedade, falou sobre algumas delas, como por exemplo os debates entre os prefeituráveis, sendo a próxima sexta-feira (27) o último dia para a realização dos encontros entre os postulantes.
Com relação voto, àqueles que não foram às urnas, no primeiro turno, podem ir tranquilamente realizar o dever cívico no dia 29. “Não só podem como devem. Quem não votou no primeiro turno tem até 60 dias para justificar esse voto. Quem não votou no primeiro turno, tecnicamente não está em débito com a justiça eleitoral”, disse Targino Neto, ressaltando que o voto no Brasil é obrigatório, salvo exceções, como para os menores de 18 anos e os maiores de 60.
Quanto aos horários de votação, no segundo turno, estes também permanecem os mesmos, com as seções abrindo a partir da 7h – e transcorrendo até às 17h -, sendo que há o horário preferencial para os idosos, entre 7h às 10h.
No bate-papo, o especialista teceu uma crítica sobre o horário de votação. “Se a questão era a proteção da saúde dos idosos, eu achava por bem fazer um horário exclusivo e não preferencial, até para evitar discussões acerca disso. Por outro lado, recomendo aos eleitores dos municípios que vão ter segundo turno, que as pessoas que não tenham nenhum tipo de compromisso depois desse horário que evitem ir nesse horário de 7h às 10h e deixem os idosos que fazem parte do grupo de risco irem votar nesse horário. Faço também uma observação importante: Vamos levar nossas canetas, pois o compartilhamento pode proliferar ainda mais a covid-19”, disse Targino Neto.
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