STF julga nesta semana casos cruciais para Bolsonaro como precatórios e flexibilização de armas

Os efeitos da sinalização de trégua do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) serão medidos já nesta semana na Corte, que tem na pauta julgamentos de casos estratégicos para o governo e para os bolsonaristas. As informações são do jornal O Globo.

Nas audiências, serão analisadas, entre outros, o marco temporal das terras indígenas, o pagamento de precatórios e os decretos que flexibilizaram a posse de armas. Sobre o primeiro caso, o presidente exerceu pressão neste sábado (11), afirmando que uma decisão contrária à sua posição equivalerá ao “fim do agronegócio”.

Integrantes do STF avaliam que o momento ainda é de cautela, pois Bolsonaro tem histórico de descumprimentos de acordos de pacificação. 

Por isso, entendem os magistrados, é preciso esperar para ver se os compromissos feitos pelo presidente na “Declaração à Nação” serão mantidos e se os ataques desferidos contra membros da Corte “no calor do momento” vão de fato cessar. 

Dois dias antes de divulgar o texto, o presidente havia chamado de “canalha” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, além de ter ameaçado descumprir ordens judiciais.

Por ora, segundo apurou a publicação carioca, não há qualquer disposição do presidente do STF, Luiz Fux, de marcar nova data para a reunião entre os Poderes que aconteceria em julho e foi adiada. 

Ainda assim, há o entendimento na Corte de que o recente gesto do presidente foi o maior movimento de pacificação ao Supremo desde o início da crise institucional – e que pode ajudar a destravar o diálogo em temas sobretudo de ordem econômica, como os precatórios.