Sílvio Humberto propõe iniciativa que busca defender direitos da população em situação de rua
Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira será instalada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira
Será instalada nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Salvador a Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira, em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores em Situação de Rua.
A atividade contará com ativistas do movimento, parlamentares, sociedade civil, e terá transmissão ao vivo, às 09h, pela TV Câmara – canal aberto 12.3, no site www.cms.ba.gov.br e no Facebook/@tveradiocam – e pela Rádio Câmara 105.3FM.
O vereador Sílvio Humberto(PSB), presidente da frente, explica que a Frente é resultante da preocupação e urgente necessidade de possibilitar dignidade e cidadania a população.
“A criação da Frente é resultante da preocupação e urgente necessidade de possibilitar dignidade e cidadania a essa população de homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, heterossexuais, cisgênero, LGBTQIA+, corpos marginalizados que rasuram a lógica da disputa do biopoder em torno da cidadania e do território e que, apesar de terem instrumentos constitucionais em sua defesa, como a uma Política Nacional para a População em situação de Rua e a Resolução Nº40, ainda são acometidos pela violação de direitos básicos”, justifica o edil.
Segundo dados do Censo SUAS, Salvador tem mais de 8.000 (oito mil) pessoas em situação de rua. Dados atualizados do Projeto Axé informam que há no mínimo 14.513 pessoas em situação de rua e no máximo 17.357.
“São milhares de pessoas, majoritariamente negras, em extremo estado de pobreza e vulnerabilidade social, que sofrem diversas violências, como racismo, incêndios e criminalização, pelo próprio fato de estarem em situação de rua”, completa.
Também compõem a Frente a vereadora Marta Rodrigues (PT), como vice-presidenta, a mandata coletiva Pretas Por Salvador, na representação da vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), as vereadoras Maria Mariguella (PT) e Chris Correia (PSDB), e os vereadores Marcelo Maia (PMN), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Hélio Ferreira (PCdoB) e Fábio Souza (SD).
O lançamento contará com a presença de Sueli Oliveira e Darcy Costa, coordenadora e secretário nacional do Movimento Nacional População de Rua – MNPR, respectivamente; Erika Kokay, deputada federal (PT- DF) e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua na Câmara de Deputados; Annemone Santos, coordenadora do Fórum de Catadores e Catadoras em Situação de Rua da Bahia; Frank Ribeiro, coordenador do Programa Corra Pro Abraço; Maria Lúcia Lopes, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UNB; Anne Sena, presidenta da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – UNISOL-BA; Edison Alexandre da Silva, presidente da Associação Rua Tua; Fabiana Miranda, defensora pública do Estado da Bahia e coordenadora do Núcleo Pop Rua da DPE-BA.
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