Senador propõe que redes sociais paguem direitos autorais a veículos de imprensa
“Queremos uma imprensa livre, independente e que preze pela verdade”, diz Angelo Coronel sobre projeto de lei
O senador Angelo Coronel (PSD), presidente da CPMI das Fake News, apresentou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei propondo que redes sociais e outros grandes portais e aplicativos agregadores de notícias paguem direitos autorais aos veículos de imprensa que tiverem reportagens publicadas nestas plataformas.
Na justificativa, o senador argumenta que “gigantes da tecnologia têm se utilizado de notícias produzidas por veículos de comunicação, sem que estes sejam remunerados para isso”.
Além disso, a proposta prevê também que os veículos de imprensa poderão solicitar a indisponibilização da publicação nestas plataformas. As previsões não se aplicam à publicação de links para as matérias, mas à divulgação do conteúdo em si.
“O jornalismo precisa ser bem apoiado para que a gente depure e que tenhamos uma imprensa livre, independente e que preze pela verdade”, disso Coronel ao Portal M!.
O projeto foi enviado para as comissões da Câmara Federal, onde será escolhido um relator.
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