Senado propõe novas funções para o Banco Central

Responsável pelo controle da inflação, mas também pelo câmbio e controle da atividade bancária no Brasil, o Banco Central pode ter que responder por novas funções: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional. As duas atribuições foram propostas pelo senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), no projeto que confere autonomia aos diretores do Banco Central – Projeto de Lei Complementar 19/2019.

Acatada pelo relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), a mudança foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. O texto segue agora para o Plenário da Câmara Alta, em regime de urgência.

A proposta também fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes da autarquia, com a possibilidade de uma recondução, e determina que o mandato do presidente do BC comece no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

Para o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), a emenda de Tasso amplia as atribuições e preocupações do BC. “Isso obriga o Banco a se preocupar de forma mais ampla com os aspectos da economia. Apesar de posição contrária à autonomia como se propõe. Com a emenda, nós votaremos com o relator”, explicou Carvalho, à Agência Senado.