Projeto taxa grandes fortunas e destina recursos para a saúde

Tramita no Senado um projeto que prevê a taxação de grandes fortunas e destina recursos para o sistema de saúde. A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pronta para ser votada. O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O imposto incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Ainda não há previsão de votação por parte da CAE.

Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar os impactos econômicos e orçamentários gerados pelo combate à Covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

O relator, Major Olímpio (PSL-SP), alterou o projeto em seu parecer e incluiu um dispositivo que torna o imposto temporário, com duração de dois anos. Para o senador paulista, a criação de um imposto permanente sobre grandes fortunas deve ser discutida em outro momento e de forma mais ampla.

Olímpio também repartiu os recursos gerados com o novo imposto. Em vez de ser remetido integralmente à saúde, apenas metade do que for arrecadado teria essa destinação. A outra metade seria dividida igualmente entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Tributação

O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (de R$ 22,8 milhões a R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (de R$ 38 milhões a R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.

Consulta Pública

A população pode dar sua opinião sobre o projeto, apoiando ou não a proposta, através do ecidadania. É um canal no qual os senadores podem saber se uma proposta tem o apoio popular ou não. No ecidadania, é possível ter acesso à explicação do projeto e outras informações sobre ele.

*Com informações da Agência Senado.