STJ suspende julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre os limites de uma lista de tratamentos que devem ser arcados pelos planos de saúde. A questão era decidir se a relação de terapias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativa (ampla, permitindo a entrada de novos tratamentos) ou taxativa (restrita, sem possibilidade de mudança).

O adiamento aconteceu após pedido de vista (mais tempo para analisar o tema). Apenas dois dos nove ministros apresentaram seus votos: o relator Luis Felipe Salomão, a favor da taxativa, e Nancy Andrighi, a favor da exemplificativa. Uma nova sessão deve ocorrer em até 90 dias.

O julgamento foi marcado pela divergência entre ambos. Salomão defendeu novamente seu voto, proclamado no ano passado. Em resposta, Nancy disse que tinha 40 anos de magistratura e que não falou em “insensibilidade dos colegas da 4ª Turma”, à qual Salomão pertence.

As empresas pedem que o rol seja taxativo, liberando-as para não pagar por tratamentos fora da relação, considerada desatualizada pelos pacientes. Os usuários alegam que a lista é exemplificativa, e que permite que novos tratamentos sejam bancados pelos planos de saúde.

* Com informações do Portal UOL