Projeto de Bacelar destina R$ 3 bi para trabalhadores do São João e Carnaval

O pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo Podemos, deputado federal Bacelar, apresentou um Projeto de Lei (4219/20) que destina R$ 3 bilhões às ações de apoio aos trabalhadores ligados diretamente aos festejos juninos e ao Carnaval, que foram prejudicados por conta da pandemia. 

O projeto foi inspirado na Lei Aldir Blanc, já em vigor, e a ideia é criar uma espécie de auxílio emergencial para esses profissionais. Pelo texto, os recursos poderão ser usados no pagamento de subsídios, prêmios, aquisição de produtos, e sob forma de auxílio emergencial às pessoas que trabalham nas duas festas populares (três parcelas de R$ 600). A mulher que é chefe de família terá direito a três parcelas de R$ 1.200.

“Se não tem São João ou Carnaval, o turismo ficará prejudicado. Bares, restaurantes, hotelaria tudo para. Tem município que sobrevive o ano inteiro do que arrecada com São João, por exemplo. Famílias inteiras dependem dos festejos, e isso não é só na Bahia.” explicou Bacelar.

Pelo projeto, os R$ 3 bilhões serão divididos meio a meio entre estados e municípios. A parcela individual vai depender do tamanho da população e do respectivo fundo de participação (FPE ou FPM). O repasse será feito pelo governo federal aos fundos culturais dos entes federados.

O pré-candidato ressalta que as festividades são essenciais para a economia e a cultura baianas. Segundo ele, sem os eventos, os prejuízos podem ultrapassar R$ 500 milhões, principalmente no interior do estado. “Este projeto procura sinalizar para a indústria carnavalesca, para as bandas de forró, os produtores musicais, compositores e produtores de fogos de artifícios que o Estado brasileiro valoriza a cultura e a arte por eles produzida”.