PEC dos Combustíveis defendida por Bolsonaro tem resistência dentro do governo

A PEC dos Combustíveis, ferramenta com a qual o presidente Jair Bolsonaro espera conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, encontra resistência dentro do próprio governo. A proposta, que pode zerar ou reduzir tributos cobrados sobre combustíveis, deve ser enviada ao Congresso Nacional na semana que vem. As informações são do blog de Valdo Cruz.

A área econômica avalia que o efeito esperado com a proposta pode ser anulado ou até mesmo ir no sentido contrário, contribuindo para a elevação dos preços. A principal crítica é a possibilidade de zerar ou reduzir tributos federais sem uma compensação com a criação de uma nova receita ou corte de despesas.

Neste caso, diante da decisão do governo de abrir mão de uma receita sem ter compensação, a reação do mercado financeiro será negativa porque a medida deve, na prática, piorar as contas públicas. Isso porque, na prática, o valor do dólar tende a subir, o que é levado em conta pela Petrobras justamente na hora de definir o preço dos combustíveis.

Somente em tributos federais, como PIS, Cofins e Cide, o governo poderia abrir mão de R$ 57 bilhões.

Além de zerar tributos, não só federais mas também o ICMS, a PEC também deve propor a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis.

O fundo seria formado também por tributos, como royalties, participação especial e imposto de exportação de petróleo. Esses recursos seriam usados em períodos de instabilidade do preço do petróleo no mercado internacional.

*Com informações do G1