‘O TRE-BA e os juízes eleitorais foram rigorosos no controle dos atos de campanhas’, afirma Jatahy Júnior

Ao avaliar o desepenho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e dos juízes eleitorais durante o período da campanha, marcada pelas diversas aglomerações principalmente no interior do estado, o presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior, avaliou como positiva a postura dos magistrados, sendo rigorosos no controle dos atos de campanhas, evitando e punindo quem fazia aglomeração.

“O TRE da Bahia e os juízes eleitorais foram rigorosos no controle dos atos de campanhas. Foram muitas decisões inibindo ou fazendo cessar as aglomerações, com imposição de multas pelos juízes eleitorais, posteriormente confirmadas e até majoradas pelo TRE-BA”, disse Jatahy Júnior, em entrevista ao colunista do jornal A Tarde e editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra.

“A Justiça Eleitoral da Bahia abriu um canal direto com a comunidade através do Serviço Disque Aglomeração, facilitador do combate aos atos de propaganda que afrontavam as normas sanitárias. Mais de mil denúncias chegaram ao Tribunal em pouco mais de uma semana, fazendo com que conseguíssemos identificar focos de transgressão às regras sanitárias de convivência social e, dessa forma, agir de forma mais eficaz na contenção de fatos e episódios nocivos à saúde pública e ao bem estar geral”, salientou.

Além das ações acima, o magistrado enalteceu a criação de normas que serviram como embasamento para a atuação dos juízes eleitorias no combate a praticas lesivas de interesse público.

“[Isso foi feito] De forma vanguardista, e em conformidade com a Constituição Federal (…) permitindo, assim, ações mais enérgicas por parte da justiça, que inibiram a prática generalizada de atos transgressores que pudessem ameaçar a saúde das pessoas. Fatos isolados ocorreram, é bem verdade, mas não houve uma generalização de condutas lesivas ao interesse coletivo de preservação da vida na proporção que se temia, antes do pleito. O resultado foi altamente positivo”, finalizou Jatahy Júnior.