Neto propõe comando direto do governador e enfretamento ao crime em máxima amplitude

Na última reportagem a abordar o eixo da segurança pública nos planos de governo dos candidatos ao Governo da Bahia, as propostas elencadas pelo Portal M! são do candidato do União Brasil, ACM Neto. O postulante ao Palácio de Ondina reservou oito das 200 páginas do seu programa de governo à segurança.

Diante da escalada da violência na Bahia, o setor é encarado como o  grande desafio do próximo governador. O plano do candidato do União Brasil propõe uma “nova segurança pública” e possui seis eixos centrais: segurança técnica; integração efetiva; repressão qualificada; tecnologia, inovação e inteligência policial; reestruturação do sistema prisional; e segurança no campo.

Segundo o plano do candidato, nos 16 anos de governos do PT as “estatísticas de todos os institutos de pesquisa em segurança pública mostram que, enquanto o crime cresceu na Bahia, outros estados conseguiram reduzir a criminalidade em até 70%, contribuindo para baixar a média brasileira”.

Um dos dados trazido pelo plano para atestar a afirmação é do Atlas da Violência, que mostra que no período de 2007 a 2019, o país registrou queda de 10,1% na taxa de assassinatos de jovens entre 15 e 29 anos, enquanto na Bahia houve alta de 91,3%.

“Esses números demonstram a derrota dos últimos governos da Bahia na batalha contra a criminalidade”, afirma o plano.

O documento garante ainda que ACM Neto “chega disposto a mudar a segurança pública”, e que ele vai assumir “pessoalmente a liderança, redesenhando estratégias organizacionais e de inteligência, recompondo e valorizando a tropa, realizando um sistema de esforços cooperativos entre as polícias e a sociedade, com ações focadas na prevenção e repressão ao crime, em todos os níveis e com a máxima amplitude”.

Comando direto

O candidato do União Brasil inicia o programa de governo para o setor sugerindo que a segurança pública tenha “comando direto do governador”. De acordo com o documento, a atuação ocorreria através da “aplicação da política de Segurança Pública e Defesa Social do Estado”.

“Gestão com estratégia, foco, metas e monitoramento de resultados. Linha direta de comando entre o Governador e o Secretário de Segurança, sem intermediários de dentro ou de fora das forças, especialmente em relação às decisões estratégicas”, descreve o plano.

Outra proposta de Neto tem o objetivo de garantir a “autonomia operacional da cúpula” da segurança pública.

“Respeitados os eixos da hierarquia e disciplina, fundamentais para a existência de qualquer instituição ou corporação policial. Os comandantes e delegados da alta cúpula terão perfis operacionais e experiência em ordenamento das tropas nas ruas e estarão presentes na linha de frente, junto aos seus comandados”, diz o documento.

Na avaliação do plano, esse é um fator não apenas de motivação da corporação, mas de “impacto direto em melhores resultados”.

O documento indica ainda, que a alta cúpula das forças de segurança “deverá ter preparo e disposição para prestar contas à sociedade, sempre que questionada diretamente ou através da imprensa, especialmente em situações de crise”.

Combate ao crime

Já a proposta que aborda o “combate ao crime em todo o estado” diz que, embora a lógica de algumas unidades da Federação é que essa luta fique restrita a grandes centros urbanos e limitado a suas regiões periféricas, o “crime tem que ser combatido com a intensidade devida e exigida nas grandes, médias e pequenas cidades, nos distritos e nas zonas rurais”.

É indicado também o “enfrentamento do crime em máxima amplitude”, de modo a considerar desde os delitos mais leves e específicos “até os de maior gravidade ou perpetrados por quadrilhas, facções ou organizações criminosas”. O plano, no entanto, não detalha como ocorreria o enfrentamento.

No documento, consta ainda uma proposta pela “ocupação territorial”. Segundo o plano, ela ocorreria através das “estruturas físicas funcionais, bem estruturados e incrustados nas zonas de violência”, com a “alocação de efetivos baseados em critérios absolutamente técnicos, readequando o policiamento por manchas criminais, em áreas georreferenciadas”.

Sistema prisional

Outro ponto presente no plano do candidato, diz respeito ao sistema prisional baiano. Isto porque o candidato avalia a questão como um grande desafio a ser enfrentado, “uma vez que em várias situações, a ação de comando para crimes se origina de dentro dos presídios, dos líderes de organizações criminosas, mesmo estando presos”.

Entre as propostas, está a criação de unidades prisionais de segurança máxima, com “rigor estrutural e possibilidade de colocação de condenados em celas individuais, para isolamento das principais lideranças criminosas que atuam no estado”.

É proposto ainda o monitoramento dos membros de facção, além da proibição de movimentação de dinheiro nos presídios.