Recadastramento de barracas de chapa começa nesta quinta-feira em Salvador

Com o objetivo de melhorar a adequação dos equipamentos às normas vigentes, além de fazer o reordenamento e remanejamento nos casos necessários, será iniciado nesta quinta-feira (30) o recadastramento das barracas de chapa já licenciadas em Salvador.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) comanda o processo, e as orientações foram publicadas no Diário Oficial do Município do último dia 13 de setembro. 

Os permissionários deverão efetuar o procedimento via internet, por meio deste endereço eletrônico. Deverão ser transmitidas à prefeitura informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento.

O prazo final para efetuar o cadastramento é de 15 dias corridos.

Para esclarecer dúvidas, os permissionários poderão entrar em contato com a Semop por meio do telefone (71) 3202-5476, das 9h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira.

Devem fazer o recadastramento todas as bancas de chapa situadas em Salvador que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros.

No último levantamento realizado pela Semop, haviam sido expedidos 3.498 alvarás de funcionamento para o setor.