MP afirma que acusações de Bolsonaro contra Lula não configuram propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que não ficou configurada propaganda eleitoral antecipada em um discurso do presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto quando tratou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro é alvo de uma representação feita pelo PT, que o acusa de ter realizado propaganda eleitoral antecipada na cerimônia de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca, realizada em janeiro. As informações são do G1.

De acordo com a legenda, Bolsonaro fez um discurso em que teria insinuado que o ex-presidente Lula estaria “loteando ministérios”, e que sua reeleição seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime”. Ainda, de acordo com o PT, as declarações foram feitas com o uso da rede de comunicação pública -a TV Brasil, pertencente à EBC, empresa pública.

Em manifestação ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, disse que as frases de Bolsonaro questionadas pelo PT são isoladas dentro de todo o discurso e não têm potencial de influenciar o cenário eleitoral.

“As frases ressaltadas pela representação são isoladas e de curta extensão, no contexto do discurso proferido. A representação nada apontou de reprovável no período de mais de meia hora do evento que antecedeu ao pronunciamento das frases curtas contra as quais o Partido representante objeta. Essas palavras se mostram episódicas e avulsas”, disse Gonet Branco.

Por outro lado, Branco pontuou que o presidente “fez alusão inegavelmente negativa a personalidade política que notoriamente se apresenta, ao menos no quadro delineado hoje, como rival para as eleições presidenciais vindouras”.

O vice-procurador disse ainda que o discurso se deu em um momento “consideravelmente distanciado do período eleitoral” e que há um antigo embate político entre Bolsonaro e Lula.

“Mais ainda, o discurso se deu nos primeiros dias deste ano eleitoral, em momento consideravelmente distanciado do período eleitoral propriamente dito e num ambiente de prorrogação de refregas político-partidárias entre personagens do governo e a oposição, iniciado muito antes do instante em que o discurso foi articulado”, escreveu Gonet.