Posts de Bolsonaro nas redes sociais ‘não têm caráter oficial’, diz Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não ter conhecimento de um mandado de segurança apresentado pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães, que questionou o fato de ter sido bloqueado no Instagram por Jair Bolsonaro (sem partido).

Aras conta que o bloqueio  não foi feito no exercício da função pública, já que as postagens do presidente nas redes sociais “não têm caráter oficial”.

De acordo com o advogado, ele  foi bloqueado em maio após comentário contrário ao post do presidente no qual publicou imagem de diálogo com uma deputada federal e que recebeu inúmeras curtidas. Alega que tem direito pessoal, na qualidade de cidadão, de influir, por meio da livre manifestação do seu pensamento, de forma respeitosa e democrática, nas redes sociais, inclusive na página oficial do presidente da República. Leonardo invoca a decisão proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos que proibiu o presidente daquele país de bloquear os seus opositores e críticos nas redes sociais.

Segundo Aras, as publicações do presidente não se caracterizam como ato administrativo. Ainda conforme ele,  obrigar Bolsonaro a aceitar a presença de “pessoas por ele indesejadas” significaria anular o direito subjetivo do presidente de utilizar sua conta pessoal de acordo com seus interesses e conveniências.

* Com informações do Jornal A Tarde