Ministério Público Federal denuncia Allan dos Santos por ameaça ao ministro do TSE

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (18), o blogueiro Allan dos Santos, por ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

O apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de dois inquéritos em andamento no STF, um deles apura a disseminação de fake news e o outro o financiamento de atos antidemocráticos. O blogueiro também já foi alvo de operações da Polícia Federal.

De acordo com a denúncia, as ameaças foram feitas durante a gravação de um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital” onde o bolsonarista diz que se o ministro “tirar o digital” e colocar “só terrorista” ele verá o que será feito com ele.

“Tira o digital, se você tem c…! Tira a p… do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p… do digital! E bota só terrorista! Para você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p…!'”, diz o documento.

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Allan dos Santos pelos crimes de ameaça (pena prevista de 1 a 6 meses de detenção) e incitação ao crime de ameaça (pena prevista de 3 a 6 meses de detenção).

O MPF sustenta no documento que a declaração de Allan extrapola o direito de liberdade de expressão, pois apresenta “designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”.

“Todavia, observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício de crítica e opinião, com designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima diante de palavras que prometem ‘mal injusto ou grave'”, diz o parecer.

Ainda, segundo o Ministério Público Federal, outras publicações de Allan dos santos nas redes sociais que demonstram que há um “comportamento habitual e intencional em proferir ameaças contra ministros do supremo” e que as ameaças são “parte de uma campanha intencional e extensiva para disseminar ódio contra os magistrados da suprema corte”.

A denúncia foi assinada pelos procuradores João Gabriel Morais e Melina Casto Montoya Flores. Além disso, também foi pedido que seja colhido o depoimento do ministro Luís Roberto Barroso.