Marta Rodrigues quer identificar imóveis abandonados para moradores de rua

A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que a próxima gestão vai ter muito trabalho para amenizar as desigualdades sociais que aumentaram ainda mais em Salvador com a pandemia de covid-19. Uma delas é o crescente número de pessoas em situação de rua, além da situação precária dos CAPs, por conta do não repasse de recursos pela União.

“Em Salvador, o que mais salta aos olhos, para além de sua beleza, é sua desigualdade social. São muitas pessoas em situação de rua, antes e durante a pandemia. E deve aumentar após ela. É triste e constrangedor, pois nós, como indivíduo, tentamos, mas a ajuda precisa ser ampla e através de políticas públicas, por isso a importância de ter nos legislativos pessoas comprometidas com as demandas por justiça social” declarou.

Neste sentido, a edil apresentou, em junho passado, o Projeto de Indicação (nº 55/2020) para que se construa e se execute um Plano Operativo de Ações direcionadas à saúde e assistência da População em Situação de Rua, que inclui, a identificação de imóveis abandonados para habitação. O plano deve seguir as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social do município de Salvador (SUAS – Lei 9.502/2019), aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) ano passado, após muitos debates.  

“Precisamos do fortalecimento dos Consultórios nas Ruas, concessão de benefícios para alimentação e higienização adequadas, alojamentos e materiais básicos, além da identificação de imóveis abandonados para habitação, inclusive aqueles que não cumprem os ônus fiscais correspondentes aos tributos imobiliários. A Política Nacional para a População em Situação de Rua prevê o respeito à dignidade, valorização e respeito à vida e é isso que pretendemos”, pontuou Marta.