Governo Lula coloca em sigilo dados sobre festa da posse no Itamaraty

O governo Lula colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse. Os dados foram solicitados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) pela coluna Radar, da revista Veja.

“As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”, diz o Itamaraty

“É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida”, crítica Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil.

Saber como o orçamento e o dinheiro público são utilizados pelo Governo Federal, segundo Atoji, é um  dos  princípios da administração pública. “É importante saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos, entender a aplicação do recurso público. O sigilo é a exceção”, pontua.

A lei de número 12.527 é a Lei de Acesso à Informação, de 2011, sancionada por Dilma Rousseff (PT). Já o decreto 7.724 é o que regulamenta a LAI e cita argumentos normalmente utilizados por órgãos públicos quando consideram os pedidos amplos e exigem ampla força de trabalho.

A resposta negando os nomes diz que “nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”.

Para Marina, da Transparência Brasil, informações sobre com quem o presidente falou na posse não colocam segurança do chefe do Executivo em risco. “É a cerimônia protocolar mais importante do início do mandato. Não é uma cerimônia em que, necessariamente, o objetivo é discutir assuntos de Estado”, argumenta.

Em casos muito específicos, um nome ou outro da lista poderiam estar sob sigilo sob o argumento de assuntos de interesse de Estado ou inteligência.

O Ministério das Relações Exteriores indica que os gastos com o coquetel podem ser encontrados nos sites Portal da Transparência e no Portal de Compras do Governo Federal.

No entanto, a diretora de Programas da Transparência ressalta que a indicação dos dados e valores nas páginas citadas não é feita de forma clara.

* Com informações do Portal UOL