Governo da Bahia lança Edital de Seleção Pública para apoiar prefeituras nas festas juninas

O governo da Bahia lançou um edital para as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o governo do estado e prefeituras baianas entre esta segunda-feira (20) e o próximo dia 26 de maio.

O edital tem o objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 6 de junho a 6 de julho de 2024. O apoio será dividido em cinco grupos com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.

Serão observados critérios como geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão prova de regularidade fiscal e demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário.

As inscrições devem ser feitas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Sufotur, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O edital na íntegra está disponível no site da Sufotur.

É vedada a participação de cidades que encontrem-se em estado de emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da seleção pública, de acordo com o Decreto nº 9.683 de 01 de dezembro de 2005 e item 6.2 da Nota Técnica Conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.

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