“É preciso que a sociedade civil se manifeste contra aumentos de impostos”, diz Edvaldo Brito

Um dos maiores especialistas em Direito Tributário no país, o professor e vereador Edvaldo Brito (PSD) é uma das principais vozes de Salvador contra os aumentos de tributos. 

Em entrevista exclusiva ao colunista do jornal A Tarde e editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, o pessedista diz ser a favor da judicialização da disputa entre a prefeitura e os contribuintes.

Além disso, que era “preciso que a sociedade civil se manifestasse contra aumentos de impostos”, para que se adotem medidas jurídicas capazes de reverter possíveis erros e abusos.

Questionado sobre qual seria a conveniência de órgãos que têm o dever de proteger a sociedade civil adotarem uma postura mais passiva, Brito rechaçou a possibilidade.

“Não tem por que se acovardar. O prefeito não é dono do mundo. Se tinha alguém que exerceu o cargo, ou exercerá, com personalidade forte, não pode ser dono do mundo. Que nós não tenhamos medo dessa gente com personalidade forte, porque é gente com espírito ditatorial. E, portanto, às vezes membros e órgãos da sociedade civil se acovardam diante dessas personalidades e não agem”, afirmou.

Reforma “desastrosa”

Na mesma ocasião, Edvaldo Brito fez um panorama sobre a questão envolvendo esse aumento dos tributos em Salvador, traçando onde estaria o problema.

“O problema está em uma reforma tributária feita no ano de 2013, que foi desastrosa. Essa reforma mexeu com tributos municipais com o propósito exclusivo de arrecadar”, iniciou.

“Eu não estou exagerando porque quando o projeto chegou à Câmara em minha primeira legislatura, eu fiz 28 emendas (…) Eu me lembro que consegui até negociar com o chefe do Executivo a implantação  dessas 28 emendas com a colaboração de sua bancada”, concluiu o vereador.