ICMS baiano registra crescimento de 6,54% em 2022; Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa os números

A arrecadação do ICMS na Bahia em 2022 apresentou crescimento de 6,54% em valores nominais, comparado com o ano anterior. Foram arrecadados no ano o montante de R$33,2 bilhões, enquanto que no ano de 2021 foram arrecadados R$31,1 bilhões. 

Em termos reais, revela o Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF), considerando os efeitos inflacionários medidos pelo IPCA, a arrecadação do ano de 2022 foi inferior ao montante arrecadado no ano de 2021 em 2,37%.

“A análise por setor evidencia a excelente performance do setor de comércio que cresceu, em termos nominais, 13,18%, já com desempenho bem abaixo dos percentuais de crescimento da série histórica. O setor industrial cresceu apenas 5,02% no comparativo anual. Destaque negativo para o setor de serviços que continua com o viés decrescente de arrecadação, com redução de 5,87% no comparativo”, avalia o presidente do IAF, Marcos Carneiro. 

Principais Segmentos – Anual 2022/2021

Destacaram-se pela relevância dos valores arrecadados (37 % do valor total) os subsegmentos de comércio varejista e comércio atacadista ambos com percentuais positivos de crescimento nominal (12,9% e 14,01%), e cujos desempenhos foram determinantes para mitigar o desempenho ruim da arrecadação em 2022. Já os relevantes subsegmentos de petróleo e serviços de utilidade pública (35,36 % do valor total) tiveram um ano difícil, onde o primeiro cresceu apenas 1,08% e o segundo decresceu 8,42% em comparação com o ano anterior.

Previsão Arrecadação de ICMS em 2023

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma arrecadação de ICMS de R$30,02 bilhões, valor inferior à arrecadação do ano anterior que foi de R$33,23 bilhões. As projeções para a LOA foram influenciadas pelas reduções de alíquotas no segmento petróleo e pelo fraco desempenho do subsegmento de serviços de utilidade pública, fatos que levaram o valor orçamentário para baixo, defende o IAF.

“Porém, já se observa um processo de restabelecimento das alíquotas, através de alterações legislativas e/ou decisões judiciais, apontando para uma perspectiva de excesso de arrecadação, do ponto de vista orçamentário”, destaca Marcos.

O boletim Focus, do Banco Central do Brasil, divulgado no dia 06/01/2023, apresentou projeções de um discreto desempenho do PIB/2023, com alta de apenas 0,78%, SELIC de 12,25% e IPCA de 5,36%. Para Marcos Carneiro, “isso revela um cenário desafiador para o trabalho dos Auditores Fiscais, neste ano que se inicia”.