Decisão do STF sobre reeleição de Maia e Alcolumbre abre espaço para recondução de Nelson Leal na AL-BA

O começo da votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que quatro ministros se posicionaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das Casas Legislativas, acendeu uma luz no fim do túnel para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, que passou a vislumbrar a possibilidade de aprovar uma PEC na AL-BA permitindo sua recondução ao posto. 

 

Os atuais mandatos de Maia, Leal e Alcolumbre terminam em fevereiro de 2021. O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição na Câmara e no Senado, que deve ocorrer no início de fevereiro. 

 

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da casas legislativas para o mesmo cargo dentro de uma mesma Legislatura. 

 

Na verdade, a decisão  do Supremo sobre reeleição de Maia e Alcolumbre enche os apoiadores de  Nelson Leal de esperança, pois ele precisará de apenas 32 votos e não 39, para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição baiana. Nos corredores da Assembleia comenta-se que Nelson tem 34, podendo chegar a 35 votos dos deputados.

 

Ele é cobrado por um acordo feito com o também deputado Adolfo Meneses (PSD), endossado pelo governador Rui Costa, de que haveria alternância de poder na AL-BA em 2021.

 

A confiança de Nelson Leal se amplia pois a conta é simples. Em se repetindo a votação que lhe conduziu ao posto de presidente, Leal contou com o voto de dez deputados do PP, mais os 18 deputados da oposição, somados aos quatro do PCdoB, o que fez com que ele conseguisse se viabilizar e se tornasse presidente da Casa há dois anos.

 

VOTAÇÃO NO STF – Ao votar ontem a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

 

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma Legislatura ou na mudança de uma para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.