Daniel Almeida diz que manutenção das federações partidárias é uma vitória da democracia

Para o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), as federações partidárias são um instrumento que pode ser usado por qualquer corrente política e qualquer partido. O parlamentar classifica a derrubada do veto de Bolsonaro à essa cláusula como uma vitória da democracia  O partido dele, PCdoB, liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma.

Nesta segunda-feira (27), o Senado derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às federações partidárias por 45 votos a 25. A ação dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas. 

“Acho que é uma vitória da democracia, que permite a existência de agremiações partidárias, mesmo com tamanho menor, mas também permite a associação de qualquer partido com outro, mantendo a identidade daquele partido original e funcionando como uma única sigla. É um avanço para o processo democrático brasileiro, e a organização partidária”, afirma  Daniel Almeida.

Com a proposta da federação é previsto que dois ou mais partidos possam se unir para cumprir a cláusula sem precisar se fundir, para isso, as siglas precisariam ficar unidas durante toda a legislatura (quatro anos).

A cláusula de barreira retira dos partidos com baixa votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos.

A ação também dá sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018. Ela interessa partidos menores, como o PCdoB, Rede Sustentabilidade, entre outros.

Daniel ressalta que a conquista também vai ajudar na coesão de siglas e de correntes políticas que tem a mesma identidade pragmática. “É um instrumento que pode ser usado por qualquer corrente política e qualquer partido. As federações permitem que os partidos possam se organizar e defender a pluralidade da vida política nacional, manterem a sua identidade programática, e se associarem como é previsto na Constituição, sem nenhum limite. Isso fortalece a nossa democracia”, enfatiza.

O parlamentar usa exemplos atuais para ilustrar os benefícios. “Você pode permitir que dois partidos grandes como o DEM e PSL que está falando em fazer uma fusão, se eles não quiserem fazer isso quiserem apenas fazer uma federação e manter o registro do PSL e do DEM, com essa nova legislação pode”, explica.