CPI da Covid deve pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes

A CPI da Covid deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 11 crimes. Foram incluídos na lista três ministros – Marcelo Queiroga (Saúde), Wagner Rosário (Controladoria Geral da União) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), além de três filhos do presidente: Flávio, Carlos e Eduardo.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), vai sugerir o indiciamento de Bolsonaro por homicídio comissivo (por omissão), crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade, entre outros.

Dois ex-ministros do governo Bolsonaro foram incluídos: Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

O relatório final completo deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da CPI da Covid no dia seguinte (terça, 19), com a votação pelos membros na quarta-feira (20).

Inicialmente, o relator não cogitava responsabilizar Bolsonaro por nenhuma tipificação relacionada a homicídio. No entanto, após reuniões com especialistas, decidiu responsabilizá-lo por homicídio comissivo, quando é cometido por omissão.

Calheiros também vai propor o indiciamento do ministro Marcelo Queiroga pelo crime de epidemia. Inicialmente respaldado pelos senadores ao substituir Eduardo Pazuello, os membros da comissão alegam que o atual ocupante da pasta se “converteu ao negacionismo”.

Durante as sessões, citaram como exemplo a suspensão da vacinação de adolescentes e a própria defesa do chamado tratamento precoce, em evento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Balanço dos trabalhos
Em quase seis meses de CPI, os senadores interrogaram 59 pessoas. As mais de mil páginas do relatório do senador Renan Calheiros devem trazer o “Raio X” dos comportamentos e atitudes do presidente Jair Bolsonaro e de três de seus filhos, de ministros e ex-ministros durante a pandemia, além de vários outros investigados.

O documento deve apontar 11 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro: epidemia com resultado de morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação;
genocídio de indígenas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade – por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo; homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.

Em relação aos filhos, o relatório também deve pedir os seguintes indiciamentos:

– Senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ): advocacia administrativa; incitação ao crime; improbidade administrativa;
– Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): incitação ao crime;
– Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ): incitação ao crime.

Se aprovado pela maioria dos senadores da CPI, o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá a tarefa de conduzir as investigações sobre os indiciados com foro privilegiado, como o presidente Bolsonaro, ministros e parlamentares federais.

O relatório ainda será encaminhado para a primeira instância do Ministério Público Federal dos estados, que terão a tarefa de levar à frente as apurações que envolvem outros indiciados.

Cópias das investigações serão encaminhadas também para Polícia Federal e Receita Federal, além do Tribunal Penal Internacional, por causa das acusações de genocídio de indígenas e crimes contra a humanidade.

* Com informações dos portais UOL e G1.