Justiça Federal da Bahia suspende resultado do leilão de energia da Aneel
Certame foi realizado para garantir suprimento de energia nos próximos 4 anos, em função da escassez hídrica
A Justiça Federal da Bahia suspendeu, nesta sexta-feira (5), o leilão simplificado de reserva de capacidade, realizado em outubro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O certame foi realizado para garantir suprimento de energia nos próximos 4 anos, em função da escassez hídrica.
Em sua decisão, o juiz Diego de Amorim Vitório, da Vara Federal Cível e Criminal de Paulo Afonso-BA, afirmou que a homologação do resultado do leilão poderia trazer danos irreparáveis aos consumidores. Isso porque, diferentemente de outros leilões do mesmo tipo, esse foi feito com a chamada inflexibilidade, ou seja, com a obrigação de o governo contratar a energia dos empreendimentos geradores vencedores.
Na ocasião, 17 empreendimentos venceram o certame: 14 termelétricas a gás, a R$ 1.599/MWh em média; duas usinas de energia solar, a R$ 345/MWh e uma usina de biomassa (madeira) a R$ 343/MWh.
*Com informações do Poder360.
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