Câmara de Salvador mantém ritmo intenso de produção na 19ª legislatura

O presidente da Câmara Municipal de Salvado, vereador Carlos Muniz (PSDB), destacou o resultado positivo do balanço da produção da 19ª legislatura, apresentado pela Diretoria Legislativa (Direl), referente ao período de janeiro a dezembro deste ano.

“Os vereadores, mais uma vez, honraram os seus mandatos, analisando e propondo projetos, além de aprovarem as matérias de interesse do povo de Salvador. Os números mostram esse compromisso suprapartidário, pois realizamos 90 sessões ordinárias, 66 solenes, 70 especiais e duas itinerantes”, disse Muniz.

De acordo com o balanço da Direl, a Tribuna Popular foi ocupada 32 vezes, os discursos proferidos totalizaram 3.678 e foram contabilizados 974 pareceres. Os vereadores apresentaram 29 votos em separado e realizaram 14 audiências públicas.

No período, foram realizadas 98 reuniões pelas Comissões da Casa e realizadas três visitas técnicas. As emendas totalizaram 423 nas comissões e 95 em plenário. Duas emendas contribuíram para o aprimoramento da Lei Orgânica do Município, que foi promulgada. Além disso, um total de 114 leis foram sancionadas.

Os 24 projetos de lei do Executivo foram aprovados, juntamente com um substitutivo e um projeto de anos anteriores. Ambos os projetos de lei complementar do Executivo que foram encaminhados à Casa também receberam aprovação.

Os vetos também foram contabilizados pela Direl. Dos 11 vetos parciais, 10 foram mantidos. Os 15 vetos totais foram mantidos.

Já em relação aos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pela Mesa Executiva, o total foi de 308, além de seis substitutivos. Dos aprovados, totalizaram 42, e mais 45 de anos anteriores.

Os vereadores propuseram 325 projetos de indicação, dos quais 70 foram aprovados, além de 55 provenientes de anos anteriores. Quanto aos projetos de resolução, foram apresentados 161, incluindo um substitutivo, com a aprovação de 152, além de 9 projetos de anos anteriores.

De um total de 322 moções, os vereadores aprovaram 305, assim como os dois projetos de decreto legislativo e os dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município.

Dos 255 requerimentos especiais apresentados, 246 foram aprovados, incluindo quatro de anos anteriores. Os requerimentos de utilidade pública totalizaram 91, e os atos publicados somaram 94.

Encerrando o balanço, a Diretoria Legislativa (Direl) ressaltou 596 requerimentos administrativos, 706 registros, 1.259 ofícios expedidos pela Presidência e 719 ofícios expedidos pela 1ª Secretaria.

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