Bruno Reis participa de encontro em Brasília para defender garantia de R$ 15 bi para educação

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), esteve em Brasília nesta quarta-feira (8) para tratar, dentre outros assuntos, da PEC 13/2021, que garante R$ 15 bilhões para a Educação. Ele foi um dos 60 gestores que fizeram parte do Dia D, mobilização organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

A programação incluiu, dentre outras atividades, encontros com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-SP).

O chefe do Executivo soteropolitano alertou para a morosidade do rito para aprovação de uma PEC, e que seria necessário à presidência da Casa abrir precedente e levar o assunto a plenário ainda este ano. Bruno também reforçou a necessidade da garantia desses recursos para aplicação nos próximos anos.

Ele lembrou que os municípios são responsáveis pelos alunos dos anos iniciais (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II), que foram os maiores prejudicados no aprendizado, com as atividades sendo realizadas fora da sala de aula.

“Não há mais justificativa para o que é inquestionável: não tem como gastar 25% sem ter aula presencial durante dois anos e com apenas 35% da rede funcionando, como é o caso de Salvador. Então, se não for gastar agora, que se possa gastar nos próximos dois anos, com a expectativa de 100% dos alunos em sala de aula”, declarou.

À tarde, na audiência ocorrida com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Bruno Reis ressaltou que, por não ter sido votada na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta, como o previsto, todo o esforço neste sentido agora é pouco. “Essa mobilização não pode parar. A linha de compromisso com as pautas das médias e grandes cidades está mantida”, reiterou.

Também estiveram à frente da comitiva o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, dentre outros gestores.

Transporte público

Outro tema defendido na FNP durante as audiências é a garantia da sustentabilidade dos sistemas de transporte público, cuja crise foi agravada pela pandemia de Covid-19.

A entidade defende que o Governo Federal institua um auxílio emergencial, de R$ 5 bilhões, para custear gratuidades de idosos e pessoas com deficiência. Em médio prazo, os gestores municipais destacam a importância da desoneração do óleo diesel.

Mesmo com o apelo dos governantes e reconhecendo a urgência em se tratar do tema, o presidente da Câmara apontou dificuldades para um socorro imediato ao setor. “O problema não é financeiro, é orçamentário – onde cortar para atender essa demanda. É um tema prioritário e carece atenção”, acrescentou Arthur Lira.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu o compromisso de discutir, nesta quinta-feira (9), uma proposta para apresentar ao Governo Federal, junto com senadores e técnicos da entidade. A ideia é ter uma Medida Provisória que trate da questão da gratuidade no transporte público, a ser aprovada ainda este ano.