Aras ataca forças-tarefas e diz que é o ‘CPF’ dele que responde por eventuais erros

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que, em caso de eventuais erros, é ele quem vai ser responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Crítico das forças-tarefas, como a da Lava-Jato, existentes no Ministério Público Federal (MPF), ele destacou que é o  gabinete do procurador-geral da República, e não as unidades do MPF onde as forças-tarefas funcionam, o responsável por ordenar as despesas.

Inicialmente, com base na fala de Aras durante o lançamento do Anuário do Ministério Público do Brasil 2020, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur), o GLOBO noticiou que as despesas eram registradas no CPF do procurador-geral. Depois, em nova fala no mesmo evento, Aras esclareceu que as despesas eram ordenadas pelo gabinete dele. Assim, por ser o gestor responsável, seu CPF seria fiscalizado no TCU por eventuais problemas nas contas. Mas isso não quer  dizer que as despesas sejam registradas em seu CPF.

Ao longos dos últimos anos, as forças-tarefas do MPF ganharam destaque pelo papel desempenhado em investigações como a da Lava-Jato. Aras vem enfrentando atritos com algumas delas, entre outros motivos, pela tentativa de substituí-las por outros modelos, como os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), já existentes no Ministério Público dos estados e também em cinco unidades do MPF espalhadas pelo Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Amazonas e Pará.

“São atividades informais [as forças-tarefas], sem institucionalidade. Isso é de uma fragilidade tão grande, tão grande, tão grande. Sabe quem é responsável pelas despesas das forças-tarefas? O meu CPF! Vocês já imaginaram o meu CPF,  eu tenho 40 anos de vida pública, é o responsável pelas forças-tarefas! Isso é a absoluta falta de institucionalidade. Como eu vou responder perante o Tribunal de Contas da União (TCU)? É a prova da falta de institucionalidade”, disse Aras durante o lançamento do Anuário do Ministério Público do Brasil 2020, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur).

No fim do evento, ele afirmou: “O CPF do procurador-geral no particular das forças tarefas é do gabinete do procurador-geral, não são as contas da instituição não. Então é preciso não tergiversar, falar claramente que, quando eu disse que a informalidade das forças-tarefas estava no meu CPF, é no gabinete do PGR. Então é preciso que nós falemos claramente, para que não haja  dupla interpretação e para comunidade jurídica saber que precisamos de institucionalidade”.

*As informações são do jornal O Globo.