ALBA encerra atividades legislativas do ano de 2021 com avaliação positiva

A última sessão do ano legislativo de 2021 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi realizada nesta quinta-feira (30), de forma remota. A sessão solene, comandada pelo presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), finalizou oficialmente o 3º ano de trabalho da 19ª Legislatura, iniciado em 1º de fevereiro.

O pessedista apresentou, durante a sessão, um breve extrato das atividades legislativas do ano, que avaliou como um resultado positivo, pois demonstra que a Casa cumpriu com deveres constitucionais, atuando de forma suprapartidária para beneficiar todos os baianos, ao apreciar projetos de apoio ao combate à pandemia.

Após zerar a pauta de votações, observou o presidente, a ALBA retomará os trabalhos no dia 1º de fevereiro, entrando em recesso pela primeira vez depois de dois anos de intenso trabalho.

Na sinopse de 2021 que apresentou, Adolfo Menezes destacou que foram 46 sessões plenárias (42 extraordinárias, uma ordinária, uma preparatória e duas solenes) e 425 discursos proferidos. Já a Mesa Diretora da ALBA analisou 933 indicações, 796 moções e 27 requerimentos dos membros do Parlamento baiano.

Adolfo Menezes anotou ainda que, entre as 229 proposições apreciadas no plenário da Casa, 167 foram da lavra dos deputados – sendo 107 projetos de lei, 52 projetos de resolução, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de emenda constitucional.

De procedência externa, foram 62 matérias analisadas: 51 projetos de lei, além de um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional, todos de autoria do Poder Executivo; três propostas do Ministério Público do Estado da Bahia; e seis ofícios encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).