Justiça determina pagamento de indenização de R$ 100 mil a Luana Piovani

A Rede Bandeirantes e ex-integrantes do “Pânico na Band” foram condenados, em segunda instância, a pagar, solidariamente, indenização de R$ 100 mil à atriz Luana Piovani. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu que houve uso indevido da imagem da atriz.

A defesa dos humoristas informou que recorrerá da decisão. Os réus no processo são a Bandeirantes; os humoristas Rodrigo Scarpa (Vesgo) e Marcelo Picón (Bolinha); o apresentador Emilio Surita; e o ex-diretor Alan Rapp.

O programa que virou alvo de ação ocorreu em 3 de agosto de 2014. Luana e Pedro Scooby foram à praia do Leblon, no Rio de Janeiro. O humorista Rodrigo Vesgo tinha como missão entregar um buquê de flores ao casal na areia. Vesgo se aproximou dela para a entrevista, mas a atriz não gostou e pediu para Vesgo sair. O quadro apresentado durou mais de 10 minutos.

Um dia antes da exibição do programa na TV, Piovani usou suas redes sociais para ameaçar processo. “Dependendo do que for exibido naquele lixo de programa, amanhã mandaremos notificação e entraremos com ação judicial contra a Band”, escreveu ela em 2 de agosto de 2014.

O valor da indenização foi reformado pela Justiça. Em primeira instância, os réus haviam sido condenados a pagar R$ 300 mil de multa. Houve recurso. Na decisão em segunda instância, o relator Rodolfo Pellizari endossou a decisão anterior que havia negado ofensa à honra da atriz.

A indenização em segundo grau se deve à exploração indevida da imagem de Piovani pelo “Pânico na Band”. Advogado de Luana Piovani no processo, Ricardo Brajterman disse ao UOL que o programa humorístico “promoveu o achincalhamento público da Luana, mesmo sabendo que ela já havia manifestado intenção de não participar do programa”.

“Foram 14 minutos de programa depreciando a imagem da Luana. [A imagem dela] não foi para uso jornalístico. Ela estava trabalhando na Globo. Não tinha contrato com o Pânico. Essa nova condenação contra o ‘Pânico’ é mais uma em meio a dezenas de outras em que o Judiciário pune o uso comercial da imagem e nome das pessoas famosas sem autorização”, declarou Brajterman.

O advogado dos integrantes do Pânico, Sylvio Guerra, informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

* Com informações do Portal UOL.