Economia quer congelar aposentadorias e pensões para criar Renda Brasil

Para abrir espaço no Orçamento de 2021 ao Renda Brasil, programa que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer criar para substituir o Bolsa Família, a área econômica do governo tenta, no Congresso, a aprovação da desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e o congelamento, por dois anos, de aposentadorias e pensões.

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o congelamento atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (atualmente em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso – o que é proibido atualmente.

Neste ano, o salário mínimo e todos os benefícios atrelados a ele foram corrigidos em 4,7%. Já quem recebe aposentadoria e pensão acima do piso teve reajuste de 4,48%. Pela proposta da área econômica, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual, independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.

Além disso, a ideia é incluir a desvinculação das aposentadorias e pensões do salário mínimo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo que tem como relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Conforme ainda a publicação, o parlamentar, que é aliado do governo, quer apresentar o relatório com o Renda Brasil ainda esta semana, mas já avisou que só vai incluir se tiver o apoio de Bolsonaro. 

Tabelas da equipe econômica com os diferentes impactos da medida foram encaminhadas ao relator. Waldery Rodrigues disse que o congelamento está sendo debatido com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas ponderou que Bolsonaro ainda não deu o aval para enviar a medida ao Congresso.