ViaBahia pode perder concessão após propor aumento de 140% em pedágio na BR-116

O Ministério da Infraestrutura anunciou na últimal terça-feira (23),que a ViaBahia, concessionária que administra algumas rodovias no estado, pode perder a concessão após propor um aumento de 140% no valor do pedágio da BR-116.

Segundo o secretário nacional de transportes terrestres da Pasta, Marcello Costa, “O grupo apresentou um plano de cura, com um forte investimento, mas boa parte desse investimento condicionado ao aumento de tarifa, o que é contra ao que a gente imagina como correto”.

Em nota, a concessionária disse que “a análise e determinação da composição dos preços dos pedágios são de total responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), seguindo o contrato de concessão vigente com o Governo Federal e o ajuste contratual é objeto de discussão entre ViaBahia e ANTT, por meio da arbitragem, e a forma de reequilibrar o contrato deverá ser indicada pela agência”.

Ainda segundo a ViaBahia, o reajuste no valor da tarifa básica de R$ 5,10 para R$ 14 seria para investir na requalificação da rodovia e que a empresa e as autoridades estão em permanente contato para chegar ao melhor entendimento.

Em 2020, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia criticado o serviço prestado pela empresa. Segundo ele, apenas 30% das obras previstas foram executadas.

“Nada dos investimentos condicionados foi realizado. 0% das duplicações condicionadas. Então um trecho muito extenso que devia estar duplicado, não foi duplicado, o que é mais importante até, sequer a manutenção está sendo feita”, explicou.

O Governo Federal apresentou duas alternativas à concessionária, a execução total do que foi previsto em contrato ou a devolução imediata da concessão, para que uma nova licitação possa ser feita. A ViaBahia venceu o edital de concessão em 2009 e administra quatro trechos no estado com contrato válido por 25 anos.