STJ prorroga afastamento de magistrados do TJ-BA investigados na Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2).

De acordo com a Corte, o afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, bem como para a juíza Marivalda Almeida Moutinho.

Por outro lado, tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos. Eles estavam afastados das funções desde dezembro de 2019.

Segundo o relator das ações penais oriundas da Faroeste, ministro Og Fernandes, a medida de afastamento continua necessária, pois as apurações estão avançando, mas não foram encerradas. 

Ele informou ter sido concluído o calendário de audiências para a oitiva das mais de 200 testemunhas arroladas pelas partes.

“Não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, declarou.

O ministro acrescentou que outros inquéritos foram instaurados e remetidos à distribuição entre os membros da Corte Especial, havendo a possibilidade de abertura de novas ações penais, o que reforça a conveniência do afastamento.