Retomada: Prefeitura altera protocolo de atividades econômicas

Medidas atingem, entre outros, operação de restaurantes, academias, igrejas e templos religiosos


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redacao 13/08/2020 13:01 Cidades

A Prefeitura de Salvador fez algumas modificações nos protocolos de funcionamento de determinadas atividades econômicas que voltaram a funcionar na capital baiana, após passada a pior fase do novo coronavírus.

As mudanças, publicadas em decreto em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (13), atingem, entre outros, segmentos como shopping centers, centros comerciais, lojas acima de 200 metros quadrados, academias, bares, restaurantes e templos religiosos.

Nos centros de compras, uma das mudanças é a de que, desde que haja concordância da administração, os bares e restaurantes localizados em espaços que possuam acesso independente ou exclusivo poderão funcionar até as 23h. Antes, a regra dizia que os estabelecimentos estavam sujeitos ao horário de funcionamento dos centros de compras, que é das 12h às 20h, de segunda a sábado.

Para as lojas de rua, o horário de funcionamento daquelas acima de 200 m² passa a ser de segunda a sábado, das 10h às 16h. A medida se aplica apenas a concessionárias e revenda de veículos, comércio e serviço de arquitetura e decoração, lavanderias, lojas de materiais elétricos e óticas. Anteriormente, o funcionamento só podia ser de segunda a sexta, das 10h às 16h.

Nas igrejas e templos religiosos não haverá mais restrição de dias e horários para a realização das missas e cultos. Antes, a determinação municipal dizia que eventos do tipo só poderiam acontecer de segunda à sábado, das 10h às 20h, e domingos sem restrição de horário.

Com relação as academias, o que muda é que àquelas localizadas em shopping centers e centros comerciais, caso haja concordância da administração dos empreendimentos e sejam mantidos corredores de acesso independentes, também podem funcionar nos mesmos dias e sem restrição de horário. Antes, o horário tinha que coincidir com o de abertura fechamento dos centros de compra.

Piscinas

Ainda conforme a Prefeitura de Salvador, outra novidade é que a utilização das piscinas das academias, antes proibida pelo protocolo setorial, está autorizada, desde que sejam observados requisitos como: qualidade da água; duração máxima das aulas de 50 minutos; afixação em locais visíveis ao público, da capacidade máxima de de pessoas que podem utilizar o espaço simultaneamente; entre outros.

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