Projeto de Lei que garante benefícios para professores é aprovado pela Câmara de Eunápolis

O Projeto de Lei n° 14/2022, que prevê um pacote de benefícios para os profissionais da educação do município de Eunápolis, foi aprovado durante duas sessões extraordinárias realizadas pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (27).

De autoria do Poder Executivo, o documento busca, segundo a gestão municipal, readequar, incentivar e valorizar o exercício dos servidores. O texto seguirá para a sanção da prefeita Cordélia Torres (UB).

Dentre os benefícios, o projeto de lei busca instituir aumento de 18% nos salários de diretores e vice-diretores, ampliação da gratificação para secretários escolares e reajuste de 45% nos salários dos professores-coordenadores.

O secretário de Educação, Gabriel Saulo Rios, esclareceu que o documento também prevê a extinção do cargo de professor nível I e o aumento de vagas para professor nível II.

“A extinção do cargo de professor nível I, destinado aos profissionais com o magistério, já existe na prática, pois não há como concorrer a esse tipo de vaga em concursos ou processos seletivos, apenas manter os que já existem. O que a gestão propôs foi a regulamentação dessa modificação, o que possibilitou o aumento da quantidade de vagas para professor nível II, que são aqueles que possuem graduação nas diversas áreas da educação.”

Para a prefeita Cordélia Torres, a política de valorização dos servidores é uma das prioridades da gestão. “Os funcionários executam funções essenciais para o bom andamento da máquina pública, então não medimos esforços para reconhecer esses trabalhos tão importantes, que levam serviços indispensáveis para a melhoria da qualidade de vida do cidadão eunapolitano”, pontuou.

Greve dos professores

A categoria deflagrou uma greve que já perdura por mais de 90 dias, colocando em risco o ano letivo e o desenvolvimento educacional dos estudantes, mesmo os profissionais recebendo um dos maiores salários da Bahia, de R$ 4.201,00 para professores nível II.