Presidente do Conselho do Yacht Clube da Bahia é alvo de notícia crime no MPBA

Eduardo Coutinho responderá por crime de desobediência em ações contra o ex-comodora Marcelo Sacramento

redacao 11/12/2023 18:10 • Cidades

Uma briga entre a antiga e atual gestão do Yatch Club da Bahia foi parar no Ministério Público da Bahia. A disputa política teve início quando, sem justificativa aparente, o grupo de oposição reprovou as contas de 2019 do ex-comodoro Marcelo Sacramento de Araújo. As contas eram recomendadas para aprovação por diversas instâncias, incluindo o Conselho Fiscal, auditoria, contabilidade e Câmara de Finanças. Marcelo Sacramento buscou a justiça para defender a regularidade de suas contas.

Em retaliação, o grupo iniciou processos administrativos, levando Marcelo Sacramento a responder com ações judiciais que foram, posteriormente, consideradas perseguição política, conforme decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia e Superior Tribunal de Justiça em Brasília, garantindo os direitos do ex-comodoro.

“Mesmo após todas estas confirmações judiciais, uma nova decisão administrativa foi comandada pelo presidente do Conselho do clube, Eduardo Coutinho, numa clara demonstração de perseguição política e pessoal ao Conselheiro Nato Marcelo Sacramento. Eduardo desobedeceu frontalmente as ordens judiciais, em dois dos seis processos”, explicam os advogados de Marcelo, o criminalista Vivaldo Amaral e o civilista André Freire.

Os advogados do ex-comodoro e atual diretor Nordeste da Confederação Brasileira de Clubes, tomaram medidas legais contra o descumprimento de ordens judiciais a seu favor. Os requerimentos foram apresentados na 6ª Vara Cível de Salvador, no Ministério Público Criminal, via notícia crime, visando apurar condutas delituosas.

Em conversa com editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, nesta segunda-feira (11), Marcelo Sacramento disse que a atual gestão precisa refletir sobre o prejuízo que tal comportamento causa ao clube.

“Me sinto extremamente triste com essa situação toda, pois há 20 anos dedico minha vida ao Yacht. Fico triste em ver o clube exposto, perdendo espaço e respeito perante a justiça, por decisões e atitudes de pessoas que precisam parar e refletir. É uma briga política. Simplesmente, eles não gostam de mim. Não me querem com poder político no clube e não medem absolutamente nenhum limite, expondo a instituição dessa forma por conta de briga política”, contou ex-comodoro.

Sacramento afirmou ainda que o Yacht enfrenta atualmente mais de 90 processos trabalhistas, quase todos alegando assédio moral, o que reflete os problemas de gestão da instituição. “O Yacht enfrenta ações cíveis e criminais. Essas disputas precisam parar quando começam a atingir o clube. Há quatro anos e meio o Yatch sofre com essas ações”, pontuou.

“Eu fui abordado pela Confederação Brasileira de Clubes pedindo acordo e eu disse que estava à disposição para isso. Disse que não havia problema da minha parte, desde que esse tipo de atitude fosse cessado. Então, depois de termos decisões mantidas no STJ, de forma irresponsável desobedecem ordem judicial e praticam atitudes contra mim extremamente reprováveis”, disse Sacramento.

Marcelo afirma que não lhe restou outra opção senão se defender judicialmente. Ele destaca que qualquer cidadão agiria da mesma forma, embora esteja enfrentando a situação com tristeza e mágoa.

“A situação do clube é muito ruim diante de tudo isso. Onde isso vai parar? Quando essas pessoas vão entender a necessidade de tratar a instituição com cautela? O ódio político precisa cessar antes de prejudicar a instituição. Infelizmente, isso não está acontecendo sob a atual direção do Yacht nos últimos quatro anos e meio”, finalizou.

Visão dos advogados

Vivaldo Amaral enfatiza que “ordem judicial não se desrespeita, se cumpre; quem a desrespeita viola, em tese, o crime previsto no Código Penal, no artigo 330, cuja pena pode variar de 15 dias até 6 meses de detenção”. Ele concluiu dizendo: “Após a confirmação pelo Juiz, caberá ao Fiscal da Lei, o MP, se pronunciar sobre a conduta ante os dispositivos criminais”. A partir de agora, para cada ato de perseguição, além do manejo judicial civil, acionaremos também a justiça penal.

Já André Freire, que obteve vitória em todos os atos até o momento nas ações cíveis destinadas a reparar os direitos de seu cliente Marcelo Sacramento, afirma que nunca viu “tamanha inadvertência no descuido do cumprimento de uma ordem judicial”. “Chego a pensar que há muito pouca preocupação com a imagem e as consequências para a instituição Yacht Clube da Bahia perante seus sócios, a sociedade e, principalmente, perante o judiciário. Isso é muito triste e preocupante, especialmente por se tratar de uma questão permeada por caprichos pessoais em atos já qualificados como de perseguição política”.