PF deflagra operação para combater desvio de recursos públicos na saúde no sul da Bahia

Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no sul da Bahia, para enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Ilhéus e Itororó, na região sudoeste da Bahia.

Segundo a corporação, as investigações tiveram início em agosto deste ano e apontaram a existência de direcionamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na contratação de uma empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada por meio de dispensa de licitação, bem como superfaturamento dos serviços contratados. 

Ainda de acordo com a PF, a empresa investigada já recebeu mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde, e conforme apurado em auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou R$ 110 mil.

Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse, ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), das contribuições descontadas dos contratados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato e corrupção passiva.