Fraude na aquisição de medicamentos de alto custo é alvo da operação ‘Pés de Barro’ da PF

Com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Pés de Barro.

De acordo com a corporação, cerca de 61 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília).

Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 – quando o ministro da Saúde era o agora líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) – e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. 

Ainda segundo a apuração, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

Conforme a PF, a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais.

Isso contribuiu para o agravamento da saúde destes, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa. Entre os alvos estão Davidson Tolentino e Tiago Queiroz, que atuavam na diretoria de Logística do ministério por indicação de Barros.