Educação Escolar Indígena na Bahia: desafios no contexto da pandemia

Na data que se celebra o Dia Mundial da Educação, 28 de abril, os impactos da pandemia na educação são motivo de preocupação em todos os países. No Brasil, onde as desigualdades sociais se agravaram com a crise sanitária, as limitações impostas para o combate à Covid 19 trouxeram novos desafios para a política de educação.    

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a 8ª assembleia do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – Mupoiba, em 16 de abril, se comprometeu com ações que dialoguem com os povos indígenas. “Em 2019 e 2020 produzimos cadernos com conteúdos pedagógicos para os indígenas e realizamos a formação de professores, mas sabemos que temos que avançar abertos a ouvir as demandas da população indígena”, afirmou. Ele informou que a secretaria investiu R$ 1.246.000 milhão na produção e impressão de 48 mil exemplares de livros para as atividades pedagógicas, materiais contextualizados e aderentes à cultura e à história dos povos indígenas da Bahia.

Segundo a superintendente em exercício da Superintendência de Políticas para Educação Básica da Secretaria de Educação da Bahia, Iara Martins Ico Sousa, 103 espaços escolares funcionam no estado, incluindo 27 escolas e anexos. Ao todo são 27 núcleos territoriais, onde cada unidade escolar possui o seu projeto político pedagógico com temas de maior relevância para a comunidade local, condizente com o contexto cultural específico. Ao todo são 6.945 alunos indígenas matriculados, de 19 etnias, em 130 comunidades incluindo 24 municípios da Bahia. É oferecido ensino fundamental e médio.

Sobre o suporte a professores e estudantes, ela declarou que estão em processo de distribuição os 48 mil livros produzidos para professores indígenas. Além disso, foram produzidos cadernos impressos de apoio à aprendizagem e os 27 núcleos estão distribuindo aos estudantes, além de parceria com a TVE para disseminar conteúdos pedagógicos no programa TV Educa.

Professora Iara informou que foram investidos 25,5 milhões em melhorias na infraestrutura digital para elevar a conectividade da rede escolar no estado, dentre elas algumas escolas indígenas. Ela comentou sobre a demanda de adaptar a infraestrutura tecnológica da rede em geral após a pandemia. “A rede toda precisou se adaptar cada unidade escolar teve de fazer readaptações à nova realidade”.

O cargo de coordenador da Coordenação de Educação Escolar Indígena na Secretaria de Educação da Bahia é exclusivo para indígenas e no momento está em processo de transição já que a nova coordenadora não foi nomeada oficialmente, irá assumir em breve.

Com a palavra, a comunidade escolar 

Para Glenda dos Santos Souza, estudante do ensino médio da Escola Indígena Pataxó, em Boca da Mata, Porto Seguro, Bahia, a escola ainda está passando por uma adaptação com aulas remotas. “Os professores ainda estão com um pouco de dificuldade para elaborar as atividades dos alunos. Em cada disciplina estão passando de 10 a 15 atividades, para respondermos em 15 dias e a forma que temos de tirar dúvidas é mandando mensagem para os professores.”, afirmou. Sobre o método de ensino, ela aponta desafios. “Por mais que os professores estejam no watsapp para tentar nos explicar as atividades, nem sempre eles estão a disposição, e são muitos alunos também. Faz muita falta ter um diálogo melhor com eles, para nos ensinar sobre o assunto porque só por atividades não conseguimos aprender o suficiente.”, declarou. Sobre a retomada do ensino presencial, se mostrou preocupada.

“Eu não acho que estamos preparados ainda para termos aulas presenciais. Seria ótimo estudar na presença de professores, mas nem todos tem a responsabilidade de se cuidar, para se prevenir de pegar essa doença. principalmente as crianças, que gostam sempre de brincar juntas, e os professores daqui da minha aldeia, não vão dar conta de cuidar de todas essas crianças”, afirmou.

Já Larissa Kaylane Silva Santos, estudante do 2º /3º ano do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, na aldeia Tuxá, em Rodelas, Bahia, acredita que o fechamento das escolas/universidades pode gerar evasão. “Muitos que já tinham um “caminho traçado”, ou desistiram ou estão pensando em desistir, é uma lástima. Estudar de casa não é a mesma coisa que estudar numa sala de aula, a desigualdade apenas piora tudo, muitos não tem um aparelho para se conectar nas aulas online”, lamentou.

No colégio há um grêmio estudantil que media a relação entre a diretoria e os alunos e a maioria dos funcionários é indígena. Em 2019 o colégio foi destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), obtendo 5,2 nos anos iniciais  do Ensino Fundamental, 5,0 nos anos finais e 4,9 no Ensino Médio, acima das metas projetadas para a rede estadual em 2021.

Quanto a uma possível retomada das aulas no ambiente escolar, ela tem restrições; “Ainda não me sinto 100% segura. Os casos aumentaram muito do começo do ano para cá, alguns alunos estavam com suspeita. Considerando  que os jovens são os que mais aglomeram e mais disseminam o vírus, ainda não acho viável. Mesmo com todas as precauções, talvez, ainda pode não ser o momento adequado.”, declarou.

A professora Luzineth Muniz Pataxó Hãhãhãe, graduada em Licenciatura Intercultural Indígena  e pós graduada em Educação Indígena, que leciona no Colégio Estadual da aldeia indígena Caramuru, em Pau Brasil, no sul da Bahia, se preocupa com a eficácia do ensino remoto.  “As aulas virtuais não condizem com a realidade dos alunos, não temos internet de qualidade, e nem em todas as localidades da aldeia, e são poucos os alunos possuem celulares”, afirmou.

Sobre as dificuldades enfrentadas, a professora aponta a falta de impressoras suficientes para reproduzir o material didático entregue aos alunos, a falta de água encanada no colégio, o que impossibilita o retorno de aula presencial nesse momento de pandemia. Outros entraves também foram identificados por Luzinete como falta de suporte tecnológico com equipamentos e conexão com a internet, além do salário dos professores indígenas que é inferior ao dos demais, impossibilitando investirem nesses equipamentos tão necessários neste momento. 
 

Movimentos Indígena  reivindica mais recursos

As dificuldades de conexão com a internet e de acesso a equipamentos para a comunidade escolar indígena são apontadas pelo Mupoiba e pela Associação Nacional de Ação Indigenista- Anaí como fatores de exclusão digital que violam o direito à educação. Esse e outros problemas como a estrutura física das escolas têm sido apresentados nos eventos do movimento indígena e debatidos com a Secretaria Estadual de Educação.

O coordenador do Mupoiba e membro executivo do Forum de Educação Indígena da Bahia Agnaldo Pataxó lista os problemas enfrentados no setor de educação indígena no estado: infraestrutura inadequada das escolas, transporte escolar  precário, estradas sem manutenção para o deslocamento dos estudantes, estrutura frágil de acompanhamento pedagógico, poucos recursos financeiros para os professores indígenas.

Ele reconhece os avanços obtidos nos últimos 15 anos: todos os professores são indígenas, os cargos de coordenador da educação escolar indígena na Secretaria de Educação e nos núcleos especializados são ocupados por indígenas, a maioria dos professores tem especialização em educação indígena, a infraestrutura de algumas unidades melhorou, e o controle social da política de educação indígena foi fortalecido com o reconhecimento do Forum de Educação Indígena – MEIBA , espaço de luta de pais, caciques, indigenistas, pesquisadores, professores, estudantes e movimento indígena pela melhoria da qualidade da educação indígena. Órgãos estaduais, municipais de educação e a Fundação Nacional do Índio-Funai também integram o colegiado ampliado.

Agnaldo reclama por uma maior atenção para o corpo docente. ” A equidade dos salários dos professores indígenas é a principal reivindicação do movimento indígena. Consideramos um preconceito institucional e racial o professor indígena receber 1/3 do salário do professor não indígena que tem a mesma qualificação. Foi aprovada uma lei mas é discriminatória , trata de subsídio,  precisa ser adequada a lei e também realizar um novo concurso público”, afirmou.

*Claudia Correia escreveu esse texto em colaboração com o Portal M!. Ela é assistente social , jornalista e mestre em Planejamento Urbano