Defensores públicos apoiam catadores de Vitória da Conquista e outros 16 municípios baianos

A segurança dos trabalhadores que atuam com reciclagem tem sido um ponto de atenção da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA). Um dos programas voltados para garantir a dignidade dos catadores que atuam em condições precárias é o ‘Mãos que Reciclam’.

O programa é composto, em sua maioria, por mães (57%), o que permite a manutenção da economia familiar. Entre as ações desenvolvidas pelo programa destacam-se a busca ativa de catadores em seu local de trabalho ou residência, pois a maioria deles não trabalham em Cooperativas ou Associações; distribuição de cestas básicas e equipamentos de proteção individual (EPI’s); criação de ecoponto nas cidades de Vitória da Conquista e Itapetinga;  realização de cursos de capacitação e de estímulo ao associativismo.

Lançado em 2016, o programa é desenvolvido em 17 municípios baianos. Iniciado em Vitória da Conquista, o projeto deu origem ao Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria Pública Da Bahia (NUGAM), que já realizou ações em  Itapetinga, Amargosa, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Salvador, Jacobina, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Feira de Santana, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Jequié.

De acordo com a Defensora Pública Kaliany Gonzaga, coordenadora do NUGAM, a  criação do projeto se deu pela constatação de que mesmo os catadores tendo inúmeros direitos assegurados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei n° 12.305/2010), eles exerciam seu trabalho diário em condição insalubre e desprotegida. “Havia uma inexistência de eficientes sistemas municipais de coleta seletiva ou de logística reversa, além do descumprimento da legislação ambiental por parte dos diversos geradores de resíduos”, explica a defensora.