Brasil paga cerca de R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais

Até esta quarta-feira (6), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) efetuou o pagamento de cerca de R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais. Dessa quantia, R$ 2,4 bilhões referem-se a passivos de exercícios anteriores, enquanto R$ 1,4 bilhão é relativo ao exercício de 2023.

Durante a última reunião do Conselho do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a regularização com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Em abril de 2023, o governo brasileiro efetuou o pagamento integral de sua dívida com o Focem, totalizando US$ 99 milhões.

A regularização com o Focem não apenas impulsiona projetos em toda a região do Mercosul, reafirmando o compromisso brasileiro com a integração, mas também abre espaço para novas iniciativas em território nacional. A aprovação de projetos no valor de cerca de US$ 70 milhões não reembolsáveis beneficia entidades subnacionais e instituições localizadas em áreas de fronteira com países do bloco, com um alcance de até 150 km da linha de fronteira.

“O esforço para quitar dívidas atrasadas reflete a compreensão e o compromisso do governo do presidente Lula com soluções negociadas e maior integração com nossos vizinhos”, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Dentre os montantes já liquidados, ressalta-se o pagamento recente de cerca de R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul – ISM. Além disso, foram quitadas as dívidas de R$ 17,6 milhões ao Parlamento do Mercosul – Parlasul e de R$ 4,2 milhões à Secretaria do Mercosul – SM, evidenciando a importância do bloco para o Brasil durante sua Presidência “pro tempore”.

O país acumulou até o final de 2022 uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais, incluindo dívidas de exercícios anteriores e as relativas ao exercício de 2023. A maior parte dos atrasos se concentrou nos últimos 6 anos. Ainda resta pagar até o final do ano cerca de R$ 1,2 bilhões para saldar toda a dívida com organismos internacionais.

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