Assédio judicial contra a imprensa é tema de live da ABI na próxima terça-feira

No intuito de debater o uso da justiça como instrumento para silenciar e censurar profissionais da imprensa, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) realizará, próxima terça (14), a partir das 18h30, a live “Assédio judicial: uma ameaça em toda a parte”.

Entre os que vão compor a mesa estão o jornalista e cientista social Carlos Augusto, editor do Jornal Grande Bahia; o jornalista e escritor Flávio Costa, coordenador do Núcleo de Investigação do UOL; e o advogado Fernando Santos, presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas na Bahia (Abracrim-BA).

Já a mediação do evento ficará por conta do jornalista e radialista Ernesto Marques, presidente da ABI. O dirgente acredita que o assédio judicial seja um mau uso da justiça com objetivos políticos. Além disso, alguns processos são marcados pela seletividade penal e pelo andamento rápido da ação penal. 

“Atingir veículos e profissionais é um sintoma muito preocupante da doença institucional que estamos vivendo hoje. A justiça é o artifício usado para atingir a democracia, ferindo a liberdade de imprensa e o livre exercício do jornalismo, e assim alcançar o objetivo, que é atingir a credibilidade da imprensa como instituição”, afirmou Marques.

O evento será transmitido pelo canal da ABI no YouTube e faz parte das celebrações pelos 91 anos da entidade.

O que é?

O assédio judicial se caracteriza pelo uso de ações como forma de perseguir ou silenciar profissionais da comunicação. A estratégia pode conter também o ajuizamento de diversos processos contra um mesmo indivíduo. 

O jornalista, Luiz Nassif, do portal GGN e mais um dos participantes do evento da próxima semana, narrou a experiência com o assédio em um texto publicado em dezembro de 2020, intitulado “Estou juridicamente marcado para morrer”. 

Nele, o jornalista afirma que a politização da justiça criou uma atmosfera de censura para o jornalismo. “A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar”, explicou.

Na Bahia, casos como esse ganharam notoriedade, como o do jornalista Aguirre Talento. Quando era repórter no jornal A Tarde, Talento assinou uma reportagem sobre supostos crimes ambientais cometidos em 2010, mencionando um pedido de prisão feito pelo Ministério Público, o que não havia ocorrido. 

Um empresário citado no texto moveu uma ação contra o jornalista, afirmando ter sido difamado. O repórter foi condenado à prisão de seis meses e seis dias, que foi posteriormente convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

Um levantamento publicado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, desde 2002, já são 5.509 ações na justiça contra jornalistas e empresas de jornalismo, em sua maior parte com alegações de calúnia e difamação. A Bahia registrou um total de 179 ações desse tipo.