Presidente do TRE-BA anuncia proibição de eventos de campanha presenciais a partir desta quarta-feira

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, anunciou a proibição de eventos presenciais de campanha eleitoral no estado a partir desta quarta-feira (11). Com isso, não poderão ser realizados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares.

De acordo com a determinação do presidente da corte, também ficam proibidas a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. Quem descumprir a medida do TRE-BA, pode ser investigado por propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral. A proibição vale para todos os 417 municípios baianos.

Nesta terça, o TRE divulgou os dados do disque-aglomeração. Desde 31 de outubro, foram recebidas 1135 denúncias, motivando 132 decisões punindo o descumprimento do distanciamento social – 82 apenas no final de semana passado.

Na determinação do TRE-BA, o desembargador define que os juízes eleitorais e a coordenadora do plano integrado de segurança do TRE, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que coloquem em risco a saúde coletiva por violarem as regulamentações sanitárias. É autorizado o uso de reforço policial para garantir o cumprimento da proibição.