Ana Cristina

Ana Cristina

Demais noticias

Artigos 05/08/2020 às 08:00

ARTIGO: Arroubos e contradições

“A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e compreende não somente a informações consideradas como inofensivas, indiferentes ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtornos, resistência, inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do pluralismo de ideia e pensamento, da tolerância de opiniões e […]


Artigos 02/08/2020 às 08:00

ARTIGO – Facebook e Twitter na mira: o STF tem limites?

Uma diferença tão simples quanto básica, no Direito, e aprendida por todos os estudantes já no primeiro semestre do curso, é a de que “tudo que não é juridicamente proibido é juridicamente facultado”, ou seja, permitido. Eis o princípio geral da Liberdade, ou Liberalismo Político, firmado desde O Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau (1762) e […]


Artigos 31/07/2020 às 08:00

ARTIGO: Fundo sem fundos

Como anunciado pela imprensa, mas pouco debatido, o presidente Jair Bolsonaro, usando sua potestade, vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos combaterem a Covid-19. Esses recursos estavam no Fundo de Reservas Monetárias (FMR), gerido pelo Banco Central, e que teve sua extinção proposta pela Medida Provisória n° 909/2019. O FRM foi […]


Artigos 30/07/2020 às 08:00

ARTIGO: Propaganda eleitoral já cambaleava. O coronavírus terminou o serviço!

Seria difícil reunir meia dúzia de pessoas que discordem da afirmação de que o período de campanha eleitoral perdeu seu sentido há bastante tempo? Acredito que não. A Covid-19 matou, mata e infelizmente ainda matará muita gente, mas a doença não pode ser responsabilizada pelo protagonismo das redes sociais na corrida pelo sufrágio alheio em […]


Artigos 29/07/2020 às 08:00

ARTIGO: Uma questão de transparência

No último dia 19, uma emissora de televisão, em rede nacional, exibiu no seu telejornal da tarde, a recuperação de uma idosa de 102 anos, vítima do coronavírus (Covid-19). No dia seguinte, foi a vez de um dos maiores portais de notícias também divulgar a informação. Nos dois noticiários em rede nacional dizia-se apenas que […]