A força das Pessoas com Deficiência nesse 21 de setembro

Neste Setembro Verde, vivenciamos o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), data esta que coincide com o Dia da Árvore, pela proximidade do início da Primavera, simbolismos estes que remetem a força da natureza, com toda sua diversidade, sua beleza e principalmente sua capacidade de renovar-se e reflorescer a cada novo ciclo existencial. 

Entretanto, nos últimos anos é possível afirmar que não há muito o que “comemorar”, sendo perceptível que até aqui muitos foram os desafios, mas também os direitos conquistados, graças ao reflorescer de muitas primaveras e à luta de muitos ativistas com deficiência, culminando com a ratificação brasileira da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) com status de norma constitucional, fazendo valer o compromisso de assegurar todos seus direitos. 

Nesse sensível momento, ressaltamos a relevância que o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) sempre empregou, sendo por mais de vinte anos espaço de participação de fundamental importância, para atuação dessas pessoas na elaboração e/ou monitoramento das políticas públicas, por isso nosso sentimento, de há mais de quatro meses esse conselho está sem funcionamento, sinais dos tempos atuais, onde a Democracia assim como a vida é cíclica.

É de salutar compreensão o transcurso atípico ora vivenciado, onde a crise sanitária juntamente com a de ordem política/econômica estão colocando em risco muitos direitos já por nós conquistados e a até própria dignidade das PcD’s nesse país, onde sem a devida responsabilização de gestores públicos que não observam as normas de inclusão e acessibilidade vigentes, não há futuro possível.

Por isso faz-se necessário que todos nos posicionemos veementemente contrário toda fala preconceituosa e/ou excludente, da qual não se admite mais que sejamos discriminados por atitudes, omissões e palavras, cabendo a cada cidadão atuar com a devida responsabilidade para com papel social desempenhado.

A despeito da vacinação tardia, inconsequente não prioritária que passamos, aqueles que aqui conseguiram chegar, “apesar de você”, continuarão na luta, conforme a data menciona, pois independentemente do período pandêmico de isolamento vivenciado, as pessoas com deficiência já se encontravam em suas casas, não por questões de sanitárias, mas pelo capacitismo de uma sociedade que hoje em dia, ainda quer nos negar o Direito Humano básico à Educação.

Cabendo-nos reafirmar que estamos atentos ao vilipendio de direitos sofridos, caracterizando flagrante violações humanitárias, o que nos resta esperançar um futuro verdadeiramente mais inclusivo – para nós, sobre nós e principalmente, conosco fazendo parte.

*Matheus é Pessoa com Deficiência, Pesquisador Acadêmico e Bacharel em Direito

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